O projeto traz como prioridades a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância; segurança hídrica; Programa Casa Verde e Amarela; geração de emprego e renda O Presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO 2023), o qual dispõe sobre as diretrizes que deverão…
As novas diretrizes são obrigatórias a partir de abril de 2023 Com a alteração no regramento das compras públicas, estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), a Lei 14.133/2021, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso cria comissão para fazer os ajustes necessários antes de por em prática as novas diretrizes, obrigatórias a…
Mais de 5.800 decretos já foram revogados desde o início do atual governo, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo de organização e racionalização normativa O Presidente da República editou Decreto que revoga 334 atos normativos, cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada. Com a edição do presente ato, alcança-se a marca de…
Com a medida, governo oferece novos parâmetros de avaliação e melhoria contínua da gestão de recursos das transferências da União O Ministério da Economia lançou um novo modelo de governança e gestão para os órgãos e entidades que operam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. A medida foi instituída pela Instrução Normativa (IN) SEGES/ME Nº…
O Tribunal encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Atividades de 2021. O documento apresenta os principais resultados da Corte de Contas no período. Na sessão plenária da última quarta-feira (6/4), o ministro Bruno Dantas, no exercício da Presidência, comunicou que o TCU encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Atividades do TCU…
Ao todo, nove instituições financeiras já estão integradas à plataforma de relacionamento do cidadão com o Governo Federal As maiores instituições financeiras do país já estão integradas à plataforma de relacionamento do cidadão com o governo brasileiro, o gov.br. Nesta semana, correntistas do Itaú Unibanco e do Agibank passaram a acessar serviços públicos federais usando…
O Programa Compra Direta Paraná se tornou política pública que alimenta os mais vulneráveis e garante até 30% a mais que o preço dos convencionais para os produtos de base agroecológica Em 2021, o número de consumidores orgânicos no País cresceu 63%, segundo a Organis, organização especializada no setor. Com o aumento da demanda por…
Bruno Bianco Leal discursou durante abertura do III Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu nesta segunda-feira (11/04) a ampliação da participação da Administração Pública no uso de meios alternativos de solução de conflitos. Durante a abertura do III Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública, Bruno…
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia O Presidente da República editou Decreto que, mediante alteração do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, atualizou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia. A…
Ordem de serviço assinada nesta sexta (8) pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, prevê trabalho em 25 quilômetros entre os municípios de Camaquã e Cristal Assinatura de ordem de serviço nesta sexta-feira (8) pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, garantiu R$ 172 milhões para retomada das obras remanescentes de duplicação no lote…
