Conforme vai ganhando espaço no mercado atual, desenvolvem-se muitos conceitos a ele ligados. O “conceito BIM” e “o que é BIM” foram apresentados na parte I deste artigo. De fato, a grande maioria das pessoas acredita que o é apenas um software ou uma plataforma digital que desenvolve projetos de forma rápida. Entretanto, vai muito…
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações lançou, nesta terça-feira (24), chamada pública de R$ 5 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas vinculadas às melhores incubadoras do país. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI) e é promovida pela pasta e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão da 16º Vara Federal do Distrito Federal que vinha impedindo o poder público de registrar o parcelamento de uma área destinada a famílias de baixa renda beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida. A questão diz respeito à…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que autorizava o Poder Executivo a suspender, pelo prazo de 120 dias, a cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais e vedava a incidência de juros e multa durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última semana mais duas leis com abertura de créditos orçamentários adicionais. Juntas, a Lei nº 14.102 e a Lei nº 14.103, que eram Projetos de Lei do Congresso (PLN) de 2020, somam cerca R$ 4,1 bilhões. As matérias haviam sido aprovadas pelo Congresso Nacional na forma de substitutivos a Projetos…
O Projeto de Lei 2755/20 determina que a pavimentação de vias urbanas deverá ser precedida da implantação de redes de drenagem de águas pluviais e de calçadas, quando for tecnicamente viável. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), a proposta também estabelece que a construção do sistema de…
As obras de pavimentação da BR-163/PA e a renovação do contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista neste ano apontam queda no custo Brasil, de acordo com estudos publicados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) no Boletim de Logística. De acordo com o levantamento, tanto a pavimentação da BR-163/PA quanto as melhorias que serão…
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público discute nesta tarde estratégias para proteger o serviço oferecido pelo Estado. A reunião está marcada para as 14 horas e será transmitida pela plataforma Zoom. Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e…
Cooperativa e município de Sorriso (MT) são condenados a indenizar família de gari morto durante coleta Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo…
