”Vamos garantir essa obra da BR-158/MT, que vai facilitar o desenvolvimento do Mato Grosso, integrar o estado com o Pará e dar mais agilidade ao escoamento da produção”, disse o ministro Renan Filho Importante para a agricultura mato-grossense, a BR-158/MT terá seu último trecho pavimentado pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, facilitando…
O X Enop chegou ao seu último dia colocando em discussão temas de grande relevância para o setor. O auditor do TCU, André Baeta, abriu os debates desta quinta-feira abordando as atribuições do gestor do contrato e dos fiscais técnicos e administrativos. “O fiscal do contrato é o elo mais importante da cadeia de agentes…
O auditor do Tribunal de Contas da União, Rafael Jardim, proferiu palestra na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, sobre o uso do Sistema de Registro de Preços para a contratação de obras públicas e serviços de engenharia. Ele deu início ao debate abordando a importância e os objetivos do processo licitatório, que implica em…
Multas pecuniárias ultrapassam R$ 2,8 milhões. Penalidades decorreram de Processos de Responsabilização instaurados com base na Lei Anticorrupção A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou e manteve sanções de diferentes naturezas junto a quatro empresas envolvidas em atos ilícitos praticados contra a Administração Pública. As multas pecuniárias ultrapassam os R$ 2,8 milhões. As decisões foram publicadas…
Em evento voltado às prefeitas brasileiras, ministra da Gestão também destacou a importância da implantação da Nova Lei de Licitações A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou, na tarde desta terça-feira (26/09), em Brasília, do II Encontro Nacional de Prefeitas, promovido pelo Instituto Alziras. Na oportunidade, ela destacou a…
Quais as diferenças entre contratos por escopo e contrato a prazo? O terceiro dia do Enop foi aberto colocando em discussão este e outros assuntos no que se refere à prorrogação dos contratos de escopo e continuados no âmbito da nova Lei de Licitações. O advogado e engenheiro civil, Paulo Reis, explicou que a nova…
De grande relevância no processo de contratação pública, a elaboração do Termo de Referência foi tema bastante discutido por meio da oficina “Elaboração do Termo de Referência para serviços de engenharia”, com o advogado, engenheiro e procurador do estado do Paraná, Hamilton Bonatto. O procurador iniciou a apresentação, realizada na tarde desta terça-feira, 26, falando…
Evento é uma parceria entre o Ministério da Gestão e a Enap para ampliar o debate sobre o conjunto de recomendações que irão compor a estratégia Cerca de 50 representantes de diversos estados e municípios participaram na tarde desta segunda-feira (25) da oficina virtual do “Ciclo de Participação Digital para construção da Estratégia Nacional de…
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando em sua página da internet pareceres parametrizados atualizados com objetivo de auxiliar os procuradores federais na análise jurídica de processos de licitação e contratação regidos pela Lei 14.133 de 2021. Além das atualizações, os pareceres também contam com nova identidade…
O segundo dia do Enop foi marcado pela realização de oficinas simultâneas, como a oficina “Orçamento de obras de infraestrutura”, com o engenheiro consultor da New Roads, Elci Pessoa Júnior. Em sua apresentação, o engenheiro destacou os principais aspectos do Sicro e do Sinapi, incluindo a questão da legislação e da conveniência técnica; quando e…
