Medida está prevista em decreto assinado hoje (08/03) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva A Advocacia-Geral da União (AGU) irá disponibilizar nesta quarta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres, um novo modelo de contrato de serviços com mão de obra já com a previsão de que a administração pública exija da empresa contratada que no…
Foram honradas dívidas de oito estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Espírito Santo Em fevereiro de 2023, a União pagou R$ 1,34 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 847,66 milhões do Estado de Minas Gerais, R$ 193,42 milhões do Estado do Rio de…
Debate será no dia 17/03, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal do MGI no Youtube A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará audiência pública sobre o Programa Calha Norte (PCN), no dia 17 de março (sexta-feira) para o registro de preços que antecede a…
A atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada uma vez por ano, exclusivamente pelo aplicativo SOUGOV.BR; em 2023, o prazo será entre 1º de junho e 31 de julho O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta sexta-feira (3/3) o prazo para que agentes públicos federais…
Evento do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) reuniu diversos secretários estaduais do Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou presença na última edição do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração, realizado nos dias 2 e 3 de março, em Foz do Iguaçu (PR).…
Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021). As contribuições à minuta poderão ser…
Critério inovador está previsto na Nova Lei de Licitações, que passa a valer já em abril deste ano. Contribuições podem ser enviadas até o dia 16 de março O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu consulta pública para a discussão em torno da Instrução Normativa (IN) que vai regulamentar o…
Com experiência em regularização fundiária e demarcação de terras, Lúcio Andrade assume a secretaria responsável por gerir o patrimônio da União O advogado Lúcio Andrade será o novo secretário da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A nomeação foi publicada no Diário…
O TCU realizou, no dia 16 de fevereiro, painel de referência para discutir a matriz de achados da auditoria operacional sobre a gestão da carteira de obras paralisadas. Após a consolidação das contribuições, o próximo passo será a elaboração do relatório preliminar para submeter aos comentários dos gestores A Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura…
O posicionamento definitivo sobre a questão se dará após o julgamento do processo e a prolação do respectivo acórdão Sobre a validade das contratações realizadas com base na Lei 8.666/1993 após sua revogação, o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece que: Fonte: TCU
