Decisão suspende o Pregão Eletrônico 126/2022, que impossibilitava a participação de empresas estrangeiras sem registro na Anvisa para fornecimento do fármaco O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Saúde anule o Pregão Eletrônico 126/2022, para a aquisição de imunoglobulina humana, utilizada no tratamento de diversas doenças e ofertada no Sistema…
Certame que escolheu prestadora do serviço era questionado por empresa desclassificada A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal, a derrubada de medida liminar que poderia resultar na interrupção dos serviços de vigilância e comprometer a segurança de alunos e funcionários nas sedes da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), no estado do Pará.…
Estudos sobre trecho devolvido ao Governo Federal serão submetidos a audiência pública em um ano conforme previsão da Infra S.A. A Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, publicou nesta segunda-feira (27) edital de contratação para os estudos de viabilidade, técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para uma nova concessão dos 475,9 quilômetros da…
Atuação no TST feita a pedido da Emgepron evita pagamento indevido de reajustes salariais e possibilita investimentos em projetos estratégicos A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu uma economia de R$ 40 milhões para a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) em um julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) envolvendo o pagamento de reajustes salariais.…
Em reunião realizada nesta quinta-feira (23/2) o MGI apresentou os princípios norteadores da portaria que irá revogar a 10.723/2022. Novo normativo, que atende às determinações do TCU, será publicado na próxima semana O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em seu compromisso de diálogo permanente com os servidores públicos federais, recebeu,…
Fórum composto por acadêmicos e especialistas no setor público vai atuar na melhoria das práticas de gestão pública e employee experience (experiência do servidor), com base em evidências OLA-BORA! gov, laboratório de gestão inovadora desenvolvido por servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contará com o apoio especializado de acadêmicos…
Serão 20 ações prioritárias até abril no estado, além da retomada da conservação de estradas. Emenda constitucional do Bolsa Família ampliou orçamento do Ministério dos Transportes para R$ 18,8 bilhões em 2023 O reforço no orçamento do Ministério dos Transportes para 2023 já se reflete em benefícios diretos para a população da Bahia. Com os…
Material atualizado reúne minutas de edital de pregão, termo de referência e contrato para serviços com mão de obra de dedicação exclusiva A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou novos modelos de edital de pregão, termo de referência e contrato para licitações de serviços com mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Elaborado pela Consultoria-Geral…
Edital foi publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Empresa contratada deverá realizar obras de urbanização no município Um dos empreendimentos previstos no Plano de 100 Dias de ações prioritárias, o aviso de licitação das melhorias no ramal ferroviário da Estrada de Ferro 222 (EF-222), em Barra Mansa (RJ), foi…
Objetivo foi orientar servidores dos órgãos e entidades na implementação da Política de Transparência nas Agendas em todo o Poder Executivo Federal A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Integridade Pública, realizou, no dia 10 de fevereiro, importante live de orientação para Implementação do e-Agendas, direcionada aos servidores dos órgãos e entidades…
