CNJ, Ministério Público do Rio e prefeitura de Salvador passam se beneficiar de medida que resulta numa redução média de 23% nas aquisições com grandes fabricantes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit) – integrante da estrutura…
Serviço vai atender a cerca 34 mil servidores de São Luís, Manaus, Teresina e Aracaju, gerando economia de R$ 2,8 milhões anuais O Ministério da Economia abriu na segunda-feira (5/7) quatro Intenções de Registro de Preços (IRPs) para contratação do serviço de transporte administrativo por meio de aplicativo – o TáxiGov – para servidores, empregados…
Atualmente, 884 ações de modernização de gestão de órgãos do Governo Federal já foram concluídas, e 580 estão em andamento A modernização da gestão dos órgãos do Governo Federal, o TransformaGov, conta com 2.044 ações pactuadas. O número é resultado do balanço do programa até junho deste ano. No total, existem 75 Planos de Gestão…
RESUMO: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos esquadrinhou uma série de institutos afetos à fase de planejamento das contratações. Dentre tais procedimentos, detalhou as informações necessárias para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Trata-se da primeira etapa de planejamento, com a função de, frente a uma determinada razão de interesse público, motivar…
Documento busca orientar atuação da instituição com maior efetividade dos resultados e eficiência da gestão dos recursos Durante a segunda reunião do Comitê Integrado de Governança da Presidência da República, colegiado instituído para desenvolver e monitorar políticas e diretrizes estratégicas transversais de governança da Presidência e Vice-Presidência da República, no último dia 15, foi aprovado…
Norma trata sobre compatibilização dos regimentos interno das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de alteração da norma que trata da compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais (JEFs). A alteração…
Em reunião virtual, CGU e TCU detalham a iniciativa e apresentam a plataforma e-Prevenção A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e a plataforma e-Prevenção, na tarde dessa quinta-feira (1º/7), a órgãos do Poder Executivo federal. A reunião,…
Serviço do governo federal permite assinar documentos de forma digital e com validade jurídica; economia e praticidade no atendimento ao cidadão são alguns dos benefícios A capital paraibana, João Pessoa, e quatro municípios do estado de Santa Catarina – Luzerna, Capinzal, São Martinho e Fraiburgo – são os primeiros do país a utilizar a assinatura…
Levantamento apresenta ranking das Unidades Federativas com maior avanço na digitalização e tem o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia Será lançado nesta sexta-feira (2/7), das 11h às 12h, em Brasília, com transmissão virtual, o Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital. O levantamento – organizado…
Norma busca ampliar a oferta de serviços digitais aos cidadãos, além de fortalecer a transparência e reduzir custos para a Administração Pública Entra em vigor nesta quarta-feira (30/6) a Lei nº 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da Administração Pública, especialmente por meio…
