O movimento cooperativista tem os seus primeiros registros históricos no ano de 1844, na cidade de Rochdale, na Inglaterra, quando um grupo de tecelões demitidos resolveu se juntar para fundar uma cooperativa com a finalidade de prover as suas necessidades básicas de consumo. Do evento, surgiu o fenômeno, que, com iniciativas similares espraiou-se por outros…
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (21), a 24ª edição do relatório anual sobre as fiscalizações de obras (Fiscobras), que acompanhou o andamento de 59 obras de infraestrutura no Brasil e 58 orçamentos de obras públicas, financiadas total ou parcialmente com verba da União. Relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, a atuação do Fiscobras…
Neste artigo, tecemos considerações acerca dos conceitos referentes a administração das carreiras do serviço público, à luz do direito administrativo, e que constam nos textos das leis de carreiras publicas desde então, visando formar o conhecimento. 1.1. Considerações Gerais e Iniciais A Administração de Recursos Humanos (ARH) é uma especialização que surgiu com o…
A Con Treinamentos preparou uma semana especial para você Servidor Público! São três lives gratuitas com renomados especialistas em Obras Públicas, tratando de importantes temas contemporâneos nesta área. Acompanhe nossas redes sociais e participe também dos sorteios especialmente preparados para esta semana. Não Perca, inscreva-se AGORA: ✅ Live • 26/10 • 18h30 O uso…
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou presença no seminário “Obras Públicas: BIM Experience”, que será realizado entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro. O evento, que será on-line, irá discutir o Building Information Modelling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção, processo integrado e multidisciplinar baseado em modelo 3D digital que…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (23) o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades os recursos federais destinados ao combate à Covid-19. De acordo com o ministro, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato…
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou auditoria sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O trabalho envolveu municípios de doze estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Pará, Amazonas e Minas…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, fiscalização de orientação centralizada para verificar a adequação das empresas estatais federais quanto ao cumprimento dos termos da Lei 13.303/2016, a Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE). O objeto da auditoria do TCU foram os atos de gestão praticados por estatais…
Um total de 423 mil habitantes do município de Cariacica e de bairros da cidade de Viana, na região metropolitana de Vitória (ES), vão ser beneficiados com ampliação do serviço de esgotamento sanitário. O serviço será prestado pela empresa vencedora do leilão ocorrido nesta terça-feira (20), na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Esse…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas…
