Tribunal decide que leilão de transmissão de energia elétrica da Aneel atende aos requisitos formais e pode prosseguir. São estimados investimentos de R$ 3,7 bilhões O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, o Leilão de Transmissão Aneel 2/2024 para a concessão da prestação de serviço público de…
Além de ampliar a vida útil da estrada, uma revitalização que garante mais tranquilidade para os motoristas que cruzam o norte de Rondônia. Este é o resultado do trabalho do Ministério dos Transportes na BR-364, no trecho entre Porto Velho e Itapuã do Oeste. Através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foram investidos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou uma nova edição do ‘Boletim de Atualização Licitações e Contratos’ – informativo, com periodicidade mensal, que aborda os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). A publicação, relativa ao mês de julho, traz decisões e…
A partir de 15 de agosto, órgãos públicos terão dez dias úteis para manifestarem interesse na contratação antes de iniciada a fase externa da licitação O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) dará início, nesta semana, à fase de Intenção de Registro de Preços (IRP) para a contratação centralizada de computadores…
Empreendimento terá investimento do Governo Federal de aproximadamente R$ 193 milhões Na manhã desta terça-feira (13) foi assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão, a ordem de início dos serviços do contrato das obras remanescentes de adequação de capacidade, implantação…
TCU revogou medida cautelar que havia suspendido certame para contratação de profissionais especializados pela fundação pública A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que garante o prosseguimento do processo de contratação de serviços de apoio técnico e administrativo pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pregão eletrônico, de valor…
Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinar, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 112/2023, lançado pela Prefeitura de Curitiba, a administração da capital paranaense decidiu anular parcialmente o certame, corrigindo as possíveis ilegalidades apontadas pela Corte. O objetivo da licitação é a contratação de empresa para a prestação…
Melhorias no pavimento e na sinalização foram realizadas em trechos descontínuos da rodovia entre o km 699 e o km 889,6 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu diversos serviços em um total de 145,6 quilômetros da BR-158/PA. Foram executados microrrevestimento a frio, reciclagem de base, concreto asfáltico, correções por fresagem descontínua do…
Comitê Extraordinário encerrou as atividades. CGU inicia fase de monitoramento da aplicação dos recursos O Comitê Extraordinário da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a calamidade pública no RS realizou sua última reunião, nessa quarta-feira, com a apresentação do relatório final das atividades. O comitê foi criado em 6 de maio de 2024, por meio da…
De janeiro a junho, foram realizados 591 processos licitatórios pelas secretarias e autarquias do Estado, dos quais 222 foram vencidos por micro e pequenas empresas, representando aproximadamente 37,5% do total. O Governo do Paraná comprou mais de R$ 558 milhões de micro e pequenas empresas nos primeiros seis meses de 2024, conforme dados do Departamento…
