Teve início nesta segunda-feira, 16 de setembro, em Brasília, a 11ª edição do Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. O Encontro está sendo realizado de modo híbrido – online, em tempo real, e presencial – no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. A diretora da Con Treinamentos, Jeane Silva, abriu o…
Novidade possibilitará acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador A partir da próxima segunda-feira (16), os usuários do sistema Compras.gov.br poderão enviar e acompanhar pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços a partir de um ambiente mais moderno e intuitivo. Com essa novidade os usuários poderão anexar arquivos e links com referências…
A Comissão Interministerial de Contratações Públicas, presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou, nesta quinta-feira (12/9), a resolução para aplicação de margem de preferência em contratações públicas de painéis solares e máquinas de grande porte utilizadas na construção civil, produção agrícola e mineração – conhecidas como equipamentos da linha…
Por Francisney Liberato Após duas décadas de tramitação no Senado Federal, o dia 9 de setembro de 2024 testemunhou a sanção da Lei n.º 14.965, fruto de iniciativa do Legislativo Federal. Essa legislação, que estabelece normas gerais para concursos públicos, visa modernizar e uniformizar as regras que regem esses processos seletivos, promovendo maior transparência, isonomia…
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) elaborou a Orientação Técnica nº 9/2024, que trata do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de engenharia. A OT – IBR 9/2024 é fruto de mais de um ano de estudos, debates e reuniões, virtuais e presenciais, de um grupo de trabalho instituído pelo…
Ferramentas são essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta terça-feira (20/8) relatório com diagnóstico dos níveis de adesão ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e ao Banco de Sanções por…
Com investimento de R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, trecho entre Jaru e Ouro Preto do Oeste foi totalmente revitalizado O motorista que utiliza a BR-364, entre as cidades de Jaru e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, já dirige por uma estrada com asfalto novinho e sinalização recém-instalada. As melhorias, que tiveram um…
TCU verifica que não há evidências de dolo ou fraude em despacho da Aneel de 2023, o que desaconselha a intervenção do Tribunal nesse controle O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, representação sobre possíveis irregularidades na atuação da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)…
A nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e promove a modernização de normas correspondentes nos estados e municípios A nova Lei dos Concursos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (9/9) e que visa modernizar e unificar as regras para concursos públicos federais, foi publicada no DOU desta…
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (10/09), da Operação Mãos Fechadas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um grupo de pessoas que supostamente estaria praticando crimes licitatórios e desviando recursos públicos, no âmbito de uma prefeitura do sertão pernambucano. Investigações Os trabalhos realizados pela…
