Regras valem para todos os órgãos e entidades do SIPEC; a Portaria é conjunta entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e a ENAP Orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) sobre o desenvolvimento de servidores federais que atuam…
Valor das multas pecuniárias envolvidas nas decisões ultrapassa R$ 2,5 milhões A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou sanções de diferentes naturezas a mais sete empresas envolvidas em atos ilícitos contra a Administração Pública. As multas pecuniárias superam R$ 2,5 milhões. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21/7). As sanções…
Secretário de Governo Digital da pasta, Rogério Mascarenhas, discursou durante a premiação do “Índice Abep-TIC” e falou da importância do apoio do governo federal para a digitalização dos serviços públicos dos demais entes O Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, defendeu a elaboração em…
Iesa Óleo & Gás S.A. e Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. tiveram o pedido de reabilitação aceito pela Controladoria, que usou analogia à nova Lei de Licitações para a tomada da decisão A Controladoria-Geral da União (CGU) julgou pedidos de reabilitação de duas empresas até então impedidas de participar de contratações públicas, por terem…
Ministérios da Gestão e da Defesa estão juntos na iniciativa. O objetivo é agilizar a aquisição de veículos de forma centralizada, dispensando estados e municípios de realizarem licitações individuais. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD) divulgam a realização do Pregão Eletrônico nº 3/2023 para a…
Quantia envolve pagamentos de acordos de leniência, execuções de acórdãos do TCU e ações de improbidade A Advocacia-Geral da União (AGU) – por meio da Procuradoria-Geral da União (PGU) – viabilizou a recuperação de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos nos primeiros seis meses de 2023. A quantia, que já se aproxima do R$ 1,4…
Compromisso foi firmado nesta quarta-feira (19/7) com as pastas do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Educação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Conab Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Educação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate…
Iniciativa foi anunciada pela ministra da Gestão, Esther Dweck e busca fortalecer a capacidade do Estado Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (18/7), a Medida Provisória nº 1.181, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que dispõe, entre outras medidas, sobre a transformação de cargos na Administração Pública Federal.…
O trabalho analisou a situação da União, estados e municípios. A fiscalização contou com a participação de 17 tribunais de contas estaduais e da Controladoria-Geral de Mato Grosso O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou duas grandes auditorias para avaliar a tributação do consumo no Brasil. O trabalho foi dividido em dois processos, um…
Pasta promoverá oficinas nas cinco regiões do Brasil para ouvir gestores estaduais e municipais, além de representantes da sociedade; objetivo é articular as ações de governo digital no país para ampliar o acesso do cidadão aos serviços públicos Vem aí a maior construção conjunta de objetivos, recomendações e melhores práticas que irão guiar a transformação…
