Mais de 85% dos servidores de alta qualificação e atribuições estratégicas na administração pública têm metas definidas até o final do ano que vem O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta sexta-feira (31/12), o balanço da gestão em 2021 de quatro carreiras transversais no serviço público: Analista de Comércio Exterior (ACE), Analista de Infraestrutura (AIE),…
Dados extraídos do Painel de Municípios, ferramenta do Ministério da Economia, apontam que solução digital já abrange cerca de 81% da população brasileira Mais de 500 municípios começaram a utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) em 2021. Esta adesão foi impulsionada pela publicação do Decreto nº 10.024/2019, que estabeleceu a obrigatoriedade do…
Lançado em agosto, site visa ser a plataforma eletrônica oficial para a divulgação centralizada das licitações da Administração Pública O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) já conta com 87 sistemas de compras públicas cadastrados. Lançado em agosto de 2021 pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas – que é presidido pelo Ministério…
Autor: Marcos Nóbrega A deflagração do processo de completa mudança do marco legal das contratações públicas no Brasil se deveu ao apontamento, por uma Comissão Especial do Senado Federal, de que a Lei nº 8.666/1993 criava “insegurança para os administradores públicos e deixava “margens excessivas para práticas desleais de quem vende para a administração”. A…
Economia em compras e contratações asseguram melhores preços sobre mais de três mil itens e serviços em tecnologia da informação O governo federal fechou 2021 com uma marca positiva de redução de gastos públicos. Com a adesão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), do Ministério Público…
Valor inclui as contrações e serviços compartilhados geridos pela Central de Compras do Ministério da Economia A centralização de compras e serviços pelo governo federal gerou uma economia de mais de R$ 839 milhões aos cofres públicos em 2021. Este valor resulta de iniciativas do Ministério da Economia (ME) para conduzir compras públicas de forma…
O projeto é importante para fortalecer o acesso à justiça O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 6.537, de 2019, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. A proposição legislativa estabelece a criação da Procuradoria Regional da República (PRR) da…
Em evento virtual, a Pasta detalhou a Instrução Normativa n° 116/2021, que estabeleceu os procedimentos As regras para a participação de pessoas físicas em licitações públicas foram divulgadas nesta quinta-feira (30/12), pelo Ministério da Economia (ME) em um evento virtual. A Instrução Normativa (IN) n° 116/2021 é aplicável a toda a administração pública federal direta,…
Medida deve trazer mais eficiência para contratações diretas de objetos de menor valor O governo federal publicou, nesta sexta-feira (31), o Decreto nº 10.922/2021 () para atualizar os valores da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mediante a correção monetária pelo Índice Nacional de…
O objetivo do novo decreto é modernizar e otimizar a gestão Nesta terça-feira (28) entrou em vigor o Decreto n.° 10.907/2021, publicado no último dia 20 de dezembro, que moderniza a estrutura da Casa Civil da Presidência da República, o texto aprova a nova Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e…
