Objetivo é combater fraudes nas contratações O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administração pública a implantarem um programa de integridade voltado a licitações e contratos administrativos. O objetivo do texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é evitar e combater fraudes e ilícitos em contratações públicas. O projeto altera a nova…
Com as novas adesões, as primeiras deste ano, medida do Ministério da Economia já beneficia 23 entidades de diferentes esferas de governo O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina –, o Centro de Informática e Automação do estado de Santa…
A partir de agora, órgãos e entidades federais devem apresentar até a primeira quinzena de maio o seu Plano de Contratações Anual O governo federal publicou, nesta quarta-feira (26/1), as novas regras para a produção dos Planos de Contratações Anuais (PCA). A partir de agora, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal têm prazo…
Interessados têm agora prazo até 4 de fevereiro para manifestar interesse e enviar propostas Foi prorrogado até 4 de fevereiro o prazo para envio de propostas com vistas à futura contratação de consultorias para três projetos do Ministério da Economia ¬– um da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e dois da…
Está disponível, até 25/1, a segunda minuta que regulamenta a Dispensa de Licitação em função do valor, para contribuição dos servidores e da população em geral O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Grupo de Trabalho instituído para implementação da Nova Lei de Licitações e…
Revisão pretende modificar o conceito de solução de TIC, para que os órgãos possam otimizar seus processos de compras de bens e serviços A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia abriu nesta sexta-feira (21/1) consulta pública para revisão da Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, que disciplina o processo de contratação de soluções de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que promove ajustes no quantitativo de cargos do Quadro Especial da carreira de Diplomata. Sem aumento de despesas, serão transformados 12 cargos de primeiro-secretário do Quadro Especial em oito cargos de ministro de primeira classe e dois cargos de conselheiro, do mesmo Quadro. O Decreto editado altera…
Recursos disponibilizados ao longo de 2021 possibilitaram a contratação, retomada e entrega de 8.277 empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), investiu, em 2021, R$ 3 bilhões para a conclusão, contratação ou retomada de 8.282 mil empreendimentos de mobilidade e…
Infraestrutura vai facilitar deslocamento entre a capital Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A infraestrutura, que será denominada Ponte dos…
Os três órgãos, vinculados ao Ministério da Saúde, agora participam do programa do Ministério da Economia que visa avaliar e modernizar a gestão estratégica Os três institutos de atenção especial à saúde do Ministério da Saúde (MS) já fazem parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). São eles: Instituto Nacional de…
