Caso envolve discussões sobre os cálculos de dívida da União com empresa em decorrência da desapropriação de porto na ilha de Outeiro, no Pará A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em julgamento ocorrido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que poderia autorizar o prosseguimento de uma execução contra a União no valor aproximado de…
Objetivo é receber contribuições sobre futura portaria de enquadramento de bens de consumo e que proíbe a aquisição de bens de consumo de luxo O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (25/5), uma nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/ 2021). Desta vez, a intenção é receber contribuições sobre…
Acordo corporativo que prevê teto de preços dos produtos já é aplicado também pelo Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e outros órgãos de Minas Gerais e Goiás O acordo corporativo com grandes fabricantes – iniciativa do governo federal que é modelo no enxugamento de gastos e padronização em licitações na área de Tecnologia da…
Economia será de 70,6% em comparação com o antigo modelo O Ministério da Economia divulgou o resultado do pregão eletrônico para a implantação do TáxiGov em Curitiba e região metropolitana. A licitação gerará uma economia de R$ 3,7 milhões em comparação ao antigo modelo de transporte administrativo de servidores públicos. Ao todo, 17 órgãos participaram…
O Comitê de Governança Interna (CGI) aprovou, no dia 12 de maio, o Relatório de Avaliação do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União – 2020. A partir de cada perspectiva do Mapa Estratégico da CGU – de Resultados, de Processos Internos, de Recursos e de Gestão Estratégica –, foram avaliados os resultados dos objetivos estratégicos,…
Iniciativa oferece uma ferramenta on-line que auxilia o gestor a identificar pontos vulneráveis na instituição e oferece sugestões de solução Uma nova iniciativa passa a contribuir no combate à corrupção nas organizações públicas. É o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, lançado nesta quinta-feira (20) pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas…
Está disponível, para consulta pública, minuta de instrução normativa que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações – PGC, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021). As contribuições à minuta…
Painel continua com o mesmo endereço de acesso, mas traz novidades de conteúdo e de navegação A Controladoria-Geral da União (CGU), disponibilizou ao público uma nova versão do Painel de Integridade Pública. A nova versão, além de exibir os dados já informados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, traz…
A inovação inspira iniciativas semelhantes em outros órgãos A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia (ME) criou um laboratório de gestão inovadora de pessoas com o objetivo de dar aos servidores de toda a Administração Pública federal a oportunidade…
Com a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” vem a chance de combater a banalização de situações em pregões para contratação de serviços comuns de engenharia que, apesar de admitidos na jurisprudência e no artigo 1º do Decreto nº 10.024/2019, padecem de vícios como a ausência de planilhas de custos e formação de preços e…
