Investimento previsto será de aproximadamente R$ 171,9 milhões; consórcio construtor terá um ano para concluir a travessia O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União (DOU) a contratação da empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO, entre os municípios de…
Material apresenta informações sobre a aplicação de normas relacionadas à compensação e redução de jornada em contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na Administração Pública Federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou, no Portal de Compras do Governo Federal, Perguntas e Respostas…
Com a reforma, o hospital terá capacidade de oferecer 2,4 mil refeições diárias A cozinha do Hospital Federal do Andaraí (HFA), fechada há 11 anos, será totalmente reformada. O contrato para execução das obras foi concluído pelo Ministério da Saúde e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (26). A gestão do…
Material inclui minutas de termos de referência e contratos relacionados a encomendas tecnológicas, atualizados até outubro de 2024 A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação da Consultoria-Geral da União, lançou novos e atualizados modelos de minutas voltados à inovação, já atualizados pela Nova Lei de Licitações e…
Previsão é de que sejam investidos mais de R$ 100 milhões Como forma de assegurar o restabelecimento das condições de fluxo entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), o Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira (24) portaria que decreta emergência para reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. O documento viabiliza um processo…
Com planejamento e redução de custos, o Governo de Santa Catarina está comprando mais e melhor. É o que constata o Programa Compras SC em um ano de implementação. O balanço da iniciativa — que concentra em um só setor compras e licitações de diversas pastas e setores do Estado — foi apresentado ao governador…
Políticas implementadas em 2024 focaram em promover compras públicas que que buscam garantir crescimento econômico e melhores condições de vida à sociedade brasileira, com preservação do meio ambiente Utilizar o poder de compra do Estado como alavanca estratégica para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, integrando crescimento econômico, inclusão social e responsabilidade ambiental. Com esse propósito,…
Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas orientações normativas que definem o entendimento jurídico que deve ser aplicado nas consultorias jurídicas a órgãos públicos federais relativamente a diversos aspectos da realização de processos licitatórios. As orientações abrangem a modalidade…
Resolução aprovada pela comissão especifica os documentos comprobatórios exigidos para a concessão da margem A Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou, nesta quarta-feira (18/12), a Resolução Seges/CICS-MGI nº 7, que especifica os documentos que deverão ser apresentados, por concorrentes…
TCU alcançou resultados históricos ao investir em tecnologia, promover soluções consensuais, fortalecer a participação cidadã e ampliar a cooperação internacional Nos últimos dois anos, a trajetória do Tribunal de Contas da União (TCU) foi marcada por inovações tecnológicas, fortalecimento da transparência e aumento da relevância institucional no cenário nacional e internacional. Sob a liderança do…
