Pedido foi protocolado no Tribunal de Contas da União em processo de concessão de rodovias A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou petição no Tribunal de Contas da União (TCU) defendendo a legalidade e constitucionalidade da utilização do mecanismo de contas vinculadas nos contratos de concessões federais. Por meio desse mecanismo são criadas reservas financeiras dentro…
Indígenas do povo Xavante que atuam com produção agrícola participaram de uma oficina de formação e capacitação sobre compras públicas de alimentação, com foco no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento ocorreu nos dias 13 e 14 de novembro, no campus da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Pontal do Araguaia (MT).…
Contribuições podem ser enviadas até o dia 4 de dezembro e a sessão pública acontecerá no dia 5/12 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta segunda-feira (25/11), a realização de uma reunião participativa destinada à discussão e coleta de contribuições orais sobre a proposta de Instrução Normativa que visa estabelecer a metodologia para…
Parceria viabiliza ações de modernização, transformação e expansão das capacidades do Estado. Primeiro objetivo já foi alcançado com a realização das oficinas para elaboração da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina…
Construção causou danos ambientais no Morro do Gragoatá e afetou terreno da Universidade Federal Fluminense A Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), obteve na Justiça a paralisação das obras de um empreendimento imobiliário que causou danos ambientais em uma área de posse da Universidade no Morro do Gragoatá. Com a…
Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aponta índice de 98,89% de transparência no portal do Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) com índice de 98,89%…
AGU abriu consulta pública sobre modelos de contratos na área de inovação O adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flavio Roman, assinou, nesta quinta-feira (21/11), em Brasília, na sede da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT SDIC/MDIC nº 46/2024), que marca a adesão da instituição à Plataforma de Compras…
Iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026 em 13 Unidades da Federação. Estimativa é de gerar 1,6 milhão de empregos, entre diretos e indiretos O Governo Federal apresenta nesta quinta-feira, 21 de novembro, o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. A iniciativa prevê investimentos…
A medida visa garantir a estabilidade do mercado e a formação de estoques estratégicos de arroz Foi publicada hoje (21/11) a portaria interministerial que define os parâmetros para o lançamento do Contrato de Opção de Venda Público para o arroz longo fino em casca, Tipos 1 e 2, da Safra 2024-2025. A medida foi assinada…
A pasta apresentou medidas para simplificar e agilizar a elaboração de projetos, licenciamento e processos de licitação Com o objetivo de apoiar gestores estaduais e municipais, o Ministério da Saúde realizou uma live em que apresentou estratégias que vão agilizar e tornar mais eficiente o processo de construção de novas unidades de saúde. “Sabemos que…
