Acompanhamento do TCU encontrou inconsistências e irregularidades na desestatização da Rota dos Cristais, trecho da rodovia BR-040 localizado entre Cristalina e Belo Horizonte O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento do processo de desestatização da Rota dos Cristais, trecho da rodovia BR-040 localizado entre Cristalina, no estado de Goiás, e Belo Horizonte, em…
Investimento de R$ 23 bilhões em obras e equipamentos da Saúde, Educação, Esporte e Cultura beneficia 3.270 municípios Os municípios e governos estaduais que foram selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, por meio da etapa Seleções, precisam concluir a formalização das propostas de acordo com prazo estipulado por cada um dos ministérios…
Impactos da modernização legislativa na vida do cidadão e importância para a transparência, a eficiência e a colaboração entre os setores público e privado A licitação é uma peça fundamental para a Administração Pública que, por vezes, passa despercebida pelo cidadão comum. No entanto, é ela que viabiliza desde a aquisição de bens e contratação…
As novas diretrizes reduzem a burocracia e permitem que os municípios retomem obras paralisadas Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 11.997/2024, que otimiza regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos do orçamento da União. O ato foi publicado…
Edital com os horários foi publicado no DOU desta quarta-feira (17/4). Também foi publicada uma retificação que traz a proibição de anotações no cartão de confirmação de inscrição como medida de segurança O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/4) o Edital nº…
Eleições municipais e a atuação dos Tribunais de Contas no cenário das licitações serão discutidas no evento Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná participam, nesta semana, como palestrantes do Terceiro Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (3°CNC), que será realizado em Curitiba. O evento, entre quarta e sexta-feira (de 17 a…
Essa também foi a primeira concessão rodoviária do ano e a mais concorrida desde 2018. Consórcio Infraestrutura MG, do grupo EPR, ofereceu desconto de 11,21% sobre tarifa mínima e investirá R$ 8,7 bilhões em novas obras e serviços operacionais A estudante Maria Carolina Rodrigues, 45 anos, mora na capital de Minas Gerais e percorre a…
Com 95% das obras físicas concluídas e R$ 46 milhões de investimento, o projeto do Governo Federal. é das prioridades do MIDR. ” Vivemos hoje em uma outra realidade”, comemora a autônoma Erica Nayara Gomes Fernandes Brasília (DF) – O Governo Federal repassou, nesta semana, R$ 46 milhões para o Governo do Rio Grande para…
Revisão visa à simplificação e à modernização para uma gestão eficiente O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atualizou o conteúdo do Caderno de Logística para elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) dos órgãos públicos. O objetivo foi simplificar e aprimorar a versão anterior do documento, tornando-o mais acessível…
Colegiado vai propor atualização do Decreto-Lei nº 200 de 1967 A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (12/04) portaria que institui, em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comissão de especialistas para elaborar uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe…
