A ANP publicou hoje (26/05) no Diário Oficial da União (DOU) a sequência das ofertas e apuração dos resultados para a sessão pública do 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), marcada para o dia 17/06. A sessão terá início com a licitação dos blocos exploratórios terrestres localizados nos dois setores da Bacia dos…
Portal reforça transparência e planejamento para as contratações públicas municipais Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), apresentou, na quarta-feira (21/5), as funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).…
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, destacou, nessa quarta-feira (21), a retomada da Nova Estratégia BIM BR como um dos pilares da política industrial Nova Indústria Brasil (NIB), durante a abertura do BIM Fórum Conference 2025. No painel “A Nova Estratégia…
Na tarde do último dia do CON Brasil, temas de grande relevância foram colocados em pauta: as cláusulas obrigatórias do edital de licitação da Lei 14.133/2021, apresentadas pelo advogado Luciano Reis, e o grau de maturidade da administração pública na aplicação da nova Lei, discutido pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler. Uma das cláusulas obrigatórias…
Mudanças no cadastro de contratos permitirão cruzamento de dados por órgão e ocupação O sistema Contratos.gov.br passou a contar com novos campos para preenchimento com informações referentes a prestação de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra. Agora, os órgãos públicos precisarão informar na plataforma o Código Brasileiro de Ocupações (CBO) e a…
O advogado Jonas Lima apresentou nesta quinta-feira, 22, para participantes de várias regiões do país, a palestra “Seguro-garantia com cláusula de retomada na prática”. Ele iniciou sua apresentação mostrando o contexto da implantação da cláusula no seguro, que foi inspirada nas regras da takeover clause norte-americana, essa cláusula no seguro-garantia permite que seguradoras assumam a…
O advogado Ronny Charles abriu o ciclo de palestras da tarde desta quarta-feira falando sobre o papel do credenciamento nas licitações do século XXI. A palestra trouxe à tona os avanços da nova Lei de Licitações sobre o tema, além das potencialidades do credenciamento e o projeto Contrata + Brasil. Durante a palestra, Ronny Charles…
Um dos temas de grande relevância no processo de contratação pública se refere ao exame da habilitação jurídica, social e econômico-financeira dos licitantes, que foi tema do painel apresentado pela contadora e advogada Flaviana Paim durante a manhã do terceiro dia do CON Brasil. Durante sua apresentação, Paim colocou em discussão os limites da habilitação…
Prefeitos e secretários municipais presentes no evento conheceram a solução criada para facilitar contratações públicas e alavancar o desenvolvimento econômico e social local Lançado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Contrata+Brasil foi um dos destaques do primeiro dia de realização da XXVI Marcha a Brasília…
Os recursos administrativos foram colocados em debate na tarde desta terça-feira, segundo dia do CON Brasil. A advogada Christianne Stroppa alertou para a diferença entre os conceitos de “Administração” – emissão de decisões administrativas mais acertadas e facilita a fiscalização do bom desempenho da função administrativa por parte dos agentes públicos, inclusive para fins de…
